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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Silêncio e Som - Tragédia em Santa Maria - RS

A F.A.RO. - RJ em solidariedade aos nossos amigos e irmãos gaúchos abre espaço para notícias e reflexões sobre essa tragédia anunciada. Vale pensar e revisar nosso comportamento diante dos fatos geradores desse tipo de holocausto; pois a nossa inércia, o nosso silêncio e conivência ferem e produzem feridas em escalas impensáveis.
 
Hoje SM no RS chora seus mortos. Que outros não venham a chorar. No entanto, para que haja uma mudança social, tem de haver uma mudança pessoal. O veganismo traz essa proposta da extensão da compaixão por todos os indivíduos senscientes e conscientes independente de sua espécie. Conheça o veganismo! Faça a transformação!
 
Que mãe nenhuma, de espécie alguma, volte a chorar seus filhos mortos prematuramente!
 
Abaixo recomendamos o excelente texto do Dr. Fábio Scliar.
 
 
SILÊNCIO E SOM

Talvez esse artigo não devesse ser escrito. O silêncio seria o que chamamos no Direito de silêncio eloquente. A ausência que vale mais que mil palavras. Mas o som da argumentação e da crítica, é uma arma poderosa que se não pode evitar o que aconteceu, pode contribuir para que tragédias assim não ocorram de novo.

O mais comovente nas notícias a respeito de Santa Maria foram os relatos de bombeiros e legistas sobre as dezenas e dezenas de celulares que tocavam sem parar ao lado dos corpos de mortos e feridos. Eram pais, irmãos e amigos ligando para as vítimas, querendo saber notícias...respostas que nunca virão, o silêncio que diz tudo, famílias despedaçadas...
Mais de duzentos jovens mortos. Jovens no ápice da vitalidade, estudando, aproveitando a vida....O futuro...o futuro.

O País do Futuro, dos grandes eventos, da Copa do Mundo, das Olimpíadas. Onde tudo é gigante, as estradas, as pontes, os rios, menos o cuidado, a responsabilidade, o respeito às regras.
Depois do choro e da comoção, se é que haverá um depois, quem pagará pelo acontecido? A cadeia de responsabilidades é enorme.

Olhando de longe, o dono do estabelecimento e seus funcionários que não cumpriram, até onde se sabe, regras de sinalização de saídas de emergência, previsão de rotas de fuga, verificação da incompatibilidade tão óbvia entre um show pirotécnico e revestimentos de espuma.
Portas trancadas para que na fuga ninguém deixasse de pagar a conta? É melhor acreditar que não aconteceu. Filme de terror que agrava qualquer culpa existente.

Olhando mais de perto, não é possível que Santa Maria tenha muitas casas com essa capacidade de público. Onde estava a fiscalização? Onde estavam os que deveriam ter exigido o cumprimento das regras, os que apostaram no jogo fácil dos olhos e ouvidos de mercador quando apenas um acidente depois de anos de omissões criminosas que pareciam impunes desnuda todos os Reis e sacrifica tanto do nosso povo?

E os chefes? E os chefes dos chefes? E a política de segurança de eventos como esses?
As responsabilidades vão do âmbito administrativo, passando pela improbidade até o passeio completo pelo Direito Penal. As punições são necessárias porque as pessoas tem de saber que ações e omissões, principalmente as que envolvem grandes públicos, devem ser tomadas com estrita observância do ordenamento jurídico.

As centenas de jovens, dormindo para sempre com a ajuda inebriante das fumaças aguardam em silêncio que as autoridades se manifestem e as pessoas sejam menos levianas.
O Brasil está em choque e em xeque porque, na iminência das maiores festas que o mundo conhece, Santa Maria manda um recado doloroso de que devemos melhorar muito na seriedade com que encaramos normas de segurança para que possamos alcançar outros estágios de civilização.

Fábio Scliar
Mestre em Direito Público, Professor e Delegado Federal

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Delegado federal defende mudanças na Lei de Crimes Ambientais, em favor dos animais.

Amigxs,
 

Embora o enfoque deste blog seja fundamentalmente as ações da F.A.RO. e da temática relacionada aos rodeios e afins; não poderíamos deixar de publicar essa matéria acerca do caso que hoje vem sendo falado em todo o Brasil. O caso Dhomini
 

O CACHORRO DO DHOMINI
Como é bom esse BBB. Bom porque nos permite a autocrítica enquanto povo, afinal as pessoas que ali estão não vieram de Marte, são daqui mesmo. É uma chance de nos debruçarmos sobre a questão de como melhorar o que somos.
Embora os participantes não espelhem todo o universo brasileiro, temos que admitir que boa parte dele está representado. Não fosse assim, não seria o sucesso de audiência que é há treze anos. Os números não mentem!
Em um recente episódio, Dhomini, ex-vencedor do programa, contou com naturalidade que arrancou todos os dentes de um cachorro com um machado, como se isso fosse uma reação aceitável diante de uma mordida na perna. Ele é uma exceção, mas uma exceção como as muitas que existem no nosso universo. Dhomini não veio de Marte, pelo menos até onde eu sei.
Graças ao BBB temos a chance de discutir esse assunto.
A lei ambiental 9605/98 apena esse tipo de conduta com três meses a um ano de detenção, ou seja, se você quiser fazer o mesmo é só estar disposto a pagar uma cesta básica ou coisa que o valha. Evidentemente há aqui uma distorção, e não é porque o direito ainda tem como fundamento o antropocentrismo, isto é, o homem no centro de tudo, já que a declaração causou horror a nós mesmos, os homens, mas pela resposta fraca a esse tipo de comportamento inaceitável e que causou tanta revolta. O tamanho da reprimenda precisa ser revisto. Mas ainda não é este o ponto.
Embora o filósofo Norberto Bobbio tenha intuído um caminho na direção dos animais como sujeitos de direito no célebre artigo ”Direitos do Homem e Sociedade”, ainda não chegamos a esse estágio evolutivo e então temos que obter uma solução que nos leve à melhoria do sistema jurídico na defesa deles, uma vez que o que existe parece ser insuficiente.
Na verdade não sabemos se a crueldade realmente aconteceu, o que nos interessa aqui é que o sujeito em questão, herói do povo (pelo menos era), contou em cadeia nacional a história como se fosse um exemplo de conduta correta agir quase irracionalmente para responder ao cão na base do olho por olho, dente por dente.
De qualquer modo a conduta de mencionar uma história destas em cadeia nacional sequer é prevista adequadamente pelo legislador. Aí está a principal falha.
O artigo 287 do Código Penal que prevê que é crime a apologia a fato criminoso também não é a resposta já que a punição é pífia, três a seis meses de detenção, e refere-se a fatos acontecidos.
É por isso que proponho a criação de um novo artigo na lei ambiental: “Apologia à crueldade contra os animais”, porque o acontecido nos revelou uma lacuna do Direito que precisa ser preenchida, sob pena de comportamentos como este ficarem sem resposta adequada. E o caso é para a resposta mais forte: O Direito Penal.
Porque não um novo artigo na lei 9605/98 que proibisse o estímulo à crueldade contra os animais? A indignação popular nos aponta um caminho, o de que estes casos devem ter tratamento especial, e a lei pode e deve ser propositiva, estabelecer um plano para a evolução social. A proibição desta conduta atinge em cheio este objetivo.
As entidades de defesa dos animais, das quais me considero membro honorário, podiam comprar esta briga fácil de ganhar já que o BBB nos deixou de frente para o gol.
Fábio Scliar
Professor Universitário e Delegado Federal

A Vida Não Pára!

Amigxs,
Ao longo de 4 anos, com muitos altos e baixos, os ativistas integrantes da F.A.RO. - RJ vêm dando cara e forma ao nosso grupo. Já passamos por algumas reformulações antes e acreditamos que passaremos por outras no futuro. Afinal, a vida é cíclica e em um movimento constante!
Por esse mesmo motivo, o antigo blog está desativado. Embora nele vocês ainda possam encontrar antigas matérias com relatos, imagens e denúncias, a ideia é que este seja, por inúmeros motivos, o blog oficial de nosso grupo. E aos pouquinhos vamos consolidando a nossa identidade também nesse espaço.
VOCÊ CONHECE A F.A.RO.?
A F.A.RO. capítulo Rio de Janeiro, é um grupo autônomo formado por abolicionistas que acreditam em direitos fundamentais básicos extendido a todos os indivíduos, humanos e não humanos. Seres sencientes e consciêntes de suas existências plena, o que extrapola muito a ideia antropocêntrica de servidão, que nós repudiamos. Nós da F.A.RO. não apenas cremos nesses ideais, como fazemos dele nossa bandeira; nossa luta diária. Num ativismo que vai do solitário às passeatas com numerosos colaboradores, buscamos dar voz aqueles que continuamente são explorados, violentados, vilipendiados, assassinados.
Somos um grupo sem fins lucrativos que realiza atividades multimodais como promoção de campanhas virtuais, presenciais, projetos e oficinas, ações judiciais, manifestações públicas e de caráter conscientizador, na defesa da integridade física e moral de quaisquer animais, neste caso, aqueles utilizados em eventos como rodeios, vaquejadas e afins.

A FARO conta com uma equipe de advogados e conta com a coordenação jurídica da advogada vegana  Bianca Turano.

COMO FAZER PARTE DA F.A.RO.?
Qualquer pessoa pode fazer parte da F.A.R.O. desde que em consonância com os nossos princípios, ou seja, acreditar em direitos animais e atuar de modo sistêmico, multimodal e contínuo, a fim de abolir rodeios e congêneres de todo o território nacional.
Aqueles interessados em instituir uma célula da F.A.RO. em sua cidade, devem primeiramente se organizar com pessoas com afinidade com a causa e então entrar em contato conosco por e-mail: frenteabolicionistaderodeios@gmail.com para que sejam passadas as demais intruções. Tão logo for possível retornaremos o contato com todas as diretrizes básicas.
É impressindível que os coordenadores das células sejam inequivocamente veganos como consta em nosso estatuto.

Saiba mais. Envie um e-mail para frenteabolicionistaderodeios@gmail.com
MAS, EU QUERO FAZER PARTE DA F.A.RO. E NÃO SOU VEGANO! O QUE É ISSO?
O veganismo é uma ideologia que apresenta novas possibilidades de convívio entre todos os seres deste planeta. E vem com uma proposta de respeito e igualdade, baseados na ética e nos direitos animais. Muito além do que pensa a maioria, o veganismo não se restringe a uma dieta tão somente. É um exercício diário de ativismo. Seja na escolha da sua alimentação, na forma de se vestir, na maneira como se expressa, nos locais que frequenta e produtos que consome. É uma derrubada particular dos dogmas antropocêntricos que nos cercam desde o nascimento numa sociedade doente e viciada em exploração.
Um vegano vai muito além de amar os animais. Ele os respeita e com isso também:

* não consome nenhum produto de origem animal e seus derivados;
* não consome produtos testados em animais;
* promove o boicote de empresas e afins, exploradoras;
* não frequenta locais de exploração como zoológicos, circos, feiras de filhotes, feiras agropecuárias, rodeios, festas "culturais" com cunho explorador.
* não compra animais de estimação.
Um vegano exerce em todas as suas possibilidades a ideologia que renega o antropocentrismo misogino que nos cerca.
Ou seja, se você não é vegano e quer fazer parte da F.A.RO. sinta-se mais do que convidado a conhecer a nossa causa e filosofia, pois aqui começa o despertar! Além disso, você também pode se unir a um grupo já existente onde certamente encontrará apoio e orientação nessa jornada transformadora e libertadora; haja vista que, apenas aos cargos de coordenação é vedada a participação de não veganos.

Em todas as nossas atividades primamos pelo diálogo direto e conscientizador. 
AGORA QUE JÁ SEI O QUE É A F.A.RO. E O VEGANISMO, POR ONDE COMEÇAR?


Seguem, abaixo, alguns links que podem ajudá-lx em sua pesquisa:

MAS, ESSA POSTAGEM ERA UM FAQ?!

Não, não era pra ser. Mas, acabou virando um mini FAQ de apresentação.
Esperamos que mais adiante o blog esteja sempre alimentado com novidades, atividades, convites e sugestões de atividades da F.A.RO., mas por ora ficamos por aqui.
Desejamos que todos que por aqui passaram levem consigo essa semente de um novo mundo, de uma nova possibilidade, de uma nova identidade. Certamente não apenas nós da F.A.RO. agradecemos, mas também nossos irmãos não humanos.

Sinceramente,
Núzia Brum
Equipe F.A.RO. - RJ